Estes termos regulam o uso do Simutran, plataforma de estudo para a prova teórica de habilitação, mantida por [razão social não configurada], CNPJ [CNPJ não configurado] ("Simutran", "nós"). Ao usar o site ou criar uma conta, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é o Simutran
O Simutran oferece simulados, questões comentadas, resumos e conteúdos de estudo baseados no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas do CONTRAN. Não somos autoescola nem órgão de trânsito e não temos vínculo com nenhum DETRAN. O agendamento, as regras e o resultado da prova oficial são de responsabilidade do órgão de trânsito do seu estado.
Os simulados ajudam na preparação, mas não garantem aprovação na prova oficial. Mantemos o conteúdo atualizado com cuidado, mas a legislação pode mudar. Em caso de divergência, vale a norma oficial.
2. Conta
- Você pode fazer parte do simulado sem cadastro. Para salvar o histórico ou assinar, é preciso criar uma conta.
- Você é responsável por manter sua senha em segredo e pelas atividades feitas na sua conta.
- A conta é pessoal. Não é permitido compartilhar o acesso Premium com outras pessoas.
- Se tiver menos de 18 anos, use o Simutran com o conhecimento do seu responsável legal.
3. Plano grátis e Premium
- No plano grátis você responde parte de cada simulado e acessa os conteúdos indicados como gratuitos.
- O Premium é um pagamento único via Pix, que libera o acesso pelo número de dias do plano escolhido. Não há renovação automática nem cobrança recorrente.
- Uma nova compra feita durante um Premium ativo soma os dias ao período atual.
- Preços e conteúdos dos planos podem mudar para compras futuras, sem afetar acessos já pagos.
- As regras de arrependimento e reembolso estão na Política de Reembolso.
4. Uso permitido
Não é permitido:
- copiar, extrair em massa ou revender o banco de questões, os resumos ou outros conteúdos do Simutran;
- usar robôs ou meios automatizados para acessar o site;
- tentar burlar o pagamento, os limites do plano grátis ou a segurança da plataforma.
Em caso de violação, podemos suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. Propriedade intelectual
Os textos, questões, explicações e a marca Simutran pertencem a [razão social não configurada]. As imagens das placas de trânsito vêm do Wikimedia Commons, sob as licenças indicadas na página de créditos. A legislação de trânsito citada é de domínio público.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Se uma falha nossa impedir o uso do Premium, entre em contato para analisarmos a compensação dos dias perdidos.
7. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento, na área Relatórios. A exclusão encerra o acesso, inclusive ao Premium restante, conforme a Política de Privacidade.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão informadas no site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
9. Contato e foro
Dúvidas: [e-mail de contato não configurado]. Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.